Reforma Agrária Já !
OS TENTÁCULOS DO AGRONEGÓCIO E A ARTE DE LUDIBRIAR O POVO: a atualização dos índices de produtividade em destaque
O Poder proveniente dos setores ligados ao agronegócio, mais uma vez, reaparece perante a sociedade com toda a virulência que lhe é corriqueira. Bastou identificarem uma possibilidade de derrota na esfera política, que todos os “braços” e entidades ligadas ao setor rearticulam-se imediatamente. Estamos falando da atualização dos índices de produtividade, os quais deveriam ser revistos periodicamente, de acordo com a lei 8.629/93, mas por pressão do setor mais conservador do país, está estacionado com índices referentes a 1975.
fonte: ABRA, www.reformaagraria.org/
MST e quilombolas fazem ocupação em Minas Gerais
2 de setembro de 2009
Cerca de 150 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos e integrantes do MST ocuparam, no dia 4 de julho, a Fazenda São Miguel no Território Quilombola Brejo dos Crioulos, na rgião norte de Minas Gerais. No dia 20 de agosto, foram por ordem judicial despejadas. Sem as terras, ocuparam nesta terça-feira (2/9) a Fazenda de José Maria, no mesmo território.
O território Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, está localizado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia. Há mais de 10 anos, 500 famílias remanescentes de quilombos lutam pela conquista deste território. Luta esta estagnada na morosidade do governo Lula, através do INCRA e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), em titular o território para os quilombolas, evitando assim o conflito e diminuindo o problema social causado pela concentração das terras.
Este território já tem o laudo antropológico, está delimitado com seu memorial descritivo, tem o levantamento das famílias remanescentes de quilombo, tem o levantamento de todas as propriedades dentro do território. Dos 17.302 hectares do território para 500 famílias, em torno de 14.000 hectares estão nas mãos de oito grandes proprietários. Esta é uma região de muita pobreza onde estas famílias não têm a terra para trabalhar e vivem na miséria e na exploração dos trabalhos oferecidos longe da região, para poderem sustentar seus filhos. A ocupação ocorre como forma de querer do governo agilização e solução na retirada dos fazendeiros do território e como forma de poderem trabalhar e produzir para o sustento das famílias.
A seqüência de despejos já ocorridos na área mostra que a vara de conflitos agrários trata a situação como ocupação de Sem Terras e observa simplesmente a lei da propriedade privada, sem observar a lei que trata da função social da terra. Não cabe discussão sobre produtividade aqui. Este é um território quilombola e o que deve predominar é a função social da terra. E só cego não percebe que a função social é pagar a dívida que o Estado tem para com os negros.
Comunidade Quilombola Brejo dos Crioulos
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem terra
Comissão Pastoral da Terra
Fonte: MST Org., enviado pela comunicação incra-sr-06
A Fazenda Nova Alegria, onde em
2004 houve o Massacre de
Felisburgo, foi desapropriada .
Brasil registra 1º caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental
20/08 – 16:12 – Agência Brasil
“O fato de a decisão ser pautada na prática de crime ambiental não torna menos relevante o massacre ocorrido na área em 2004. Cinco pessoas morreram e 13 ficaram feridas a mando do proprietário da fazenda”, argumenta o superintendente do Incra. Além de ser apontado como mandante, o dono da fazenda, Adriano Chafick, é, segundo o superintendente, acusado de ser o executor do massacre, uma vez que estava junto com os pistoleiros no momento dos assassinatos.
Essa desapropriação, afirma Souza, é uma importante inovação porque busca o cumprimento da função social do imóvel. “Desconsiderar a função social de um imóvel é um desrespeito do proprietário contra a Constituição Federal”, argumenta Souza.
Segundo a Constituição, os donos de terras podem ter suas áreas desapropriadas caso não cumpram a função social de prezar pela produtividade, pelo respeito ao meio ambiente, pelo bem estar dos trabalhadores e pela boa relação entre patrões e empregados.
A publicação da desapropriação da Fazenda Nova Alegria está, ainda, na esfera administrativa. Para criar jurisprudência é fundamental que a decisão seja contestada na justiça pelo réu.
“Pela situação, acho que o fazendeiro vai recorrer direto no Judiciário. E, dependendo da decisão, pode ser criado um precedente que resulte numa maior agilidade para o julgamento de processos desse tipo”, explica Gilson de Souza. “Mas isso só ocorrerá se a decisão tomada na esfera administrativa for acatada pelo Judiciário”, completa.
Se tudo correr bem, em até 50 dias a posse da fazenda já deverá ser do Incra”, disse o superintendente.O próximo passo cabe à Procuradoria do Incra, que terá 45 dias para preparar e entregar o processo a um juiz. Depois, a Justiça terá prazo de 48 horas para transferir a posse da área ao instituto.
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Governo federal muda índice de produção
rural para desapropriar terras
Da Redação, com Jornal da Band
economia@eband.com.br
O governo cedeu à pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e mudou os índices de produção rural para desapropriar terras.
O presidente Lula deve divulgar em 15 dias os novos índices de produção, que servem para medir o grau de aproveitamento da áreas rurais e incluem 160 variedades de plantio.
Na prática, o agricultor terá que aumentar ainda mais a produção no campo para evitar que a área onde mora e trabalha seja desapropriada pelo governo federal. Os índices de produtividade devem ser aumentados por meio de uma dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Em algumas regiões o agricultor terá que dobrar a capacidade de produção. No município de Sorriso, no Mato Grosso, por exemplo, a produção de soja tem que passar de 1200 para 2400 quilos por hectare.
O que os agricultores não entendem é o interesse do governo em fazer desapropriações de terras produtivas, já que o levantamento do Incra (Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária) mostra que existem 142 milhões de hectares de área públicas sem destinação e outros 134 milhões particulares, considerados improdutivos.
Se a nova proposta for imposta pelo Palácio do Planalto, 113 mil grandes propriedades rurais e 300 mil médias correm o risco de serem desapropriadas pela União.
fonte: eBAND
Os três mil integrantes do Acampamento Nacional pela Reforma Agrária, do MST e da Via Campesina, partem de Brasília para seus estados de origem, onde estão acampados e assentados na luta por um novo modelo agrícola, nesta quarta-feira (19/08).
Após a audiência com o governo federal, os trabalhadores Sem Terra, que estavam acampados desde 10 de agosto, decidiram encerrar o acampamento, mantendo o estado de mobilização nos estados para cobrar do governo os compromissos assumidos com a pressão da jornada de lutas.
Na noite de terça-feira, o MST fez um ato de encerramento, com a presença dos deputados federais Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Iriny Lopes (PT/ES), Domingos Dutra (PT/MA) e Nazareno Fonteles (PT/PI), além de representantes de entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais, que saudaram os acampados pela luta e pelas conquistas.
O Acampamento Nacional pela Reforma Agrária e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina garantiram o anúncio de medidas que representam uma vitória dos trabalhadores diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária no Brasil: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento do Incra para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo(MG).
Na reunião com os Sem Terra, em Brasília, o governo federal garantiu que a atualização dos índices, que não ocorria desde 1975, será publicada em 15 dias. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades
improdutivas, que não estavam disponíveis para reforma agrária porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo – em que morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
“O atendimento de parte de nossa pauta é uma conquista da mobilização do acampamento e dos estados nesta jornada, mas ainda são insuficientes para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados”, analisa Marina dos Santos, da Coordenação Nacional do MST.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanecem sem solução, mas serão discutidas em reunião nesta quinta-feira (20/8), às 9h, com todos os
superintendentes do Incra. “Tivemos um salto de qualidade nas últimas reuniões e queremos que a comissão interministerial seja mantida para agilizar a Reforma Agrária”, explica Marina dos Santos. “Permaneceremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas”, garantiu.
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Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária
7 de agosto de 2009
Entre os dias 10 e 14/8, os milhares de Sem Terra do País se dedicam mais uma vez a uma grande mobilização. De todos os cantos, os trabalhadores marcham rumo às capitais dos 23 Estados onde está organizado o MST, para exigir a Reforma Agrária e debater com a sociedade as alternativas para a crise econômica mundial. Além das marchas, até o dia 21/8, Brasília recebe mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal do MST e outros movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento Nacional por Reforma Agrária, em frente ao estádio Mané Garrincha. O acampamento pretende jogar luz sobre três temas centrais para a efetivação de um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil: Assentamento de todas as famílias acampadas; Descontigenciamento e ampliação dos recursos para Reforma Agrária; Revisão dos índices de produtividade.
Veja FOTOS das ações da Jornada.
CONFIRA O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM CADA ESTADO:
LÍNGUA FERINA
