Arquivo do mês: abril 2011
1º DE MAIO É NOSSO !
O 1˚ DE MAIO É DA CLASSE TRABALHADORA E NÃO DA CONCILIAÇÃO COM O CAPITAL E SEU ESTADO
A história da classe trabalhadora é a história de suas lutas. Os direitos garantidos que temos hoje foram fruto da ação direta dos trabalhadores que enfrentaram os ataques do Capital e de seu Estado, não são concessões dos patrões e governos.
Há muito tempo atrás no coração do imperialismo, trabalhadores se colocaram em movimento e realizaram várias manifestações que resultaram numa greve geral.
No ano de 1886 na cidade de Chicago trabalhadores entram em luta pela redução da jornada de 13 para 8 horas e por melhores condições de trabalho. Nesse período mulheres tinham seus filhos dentro das fabricas e crianças trabalhavam em máquinas maiores que seus pequeninos corpos.
A repressão do Estado rapidamente é acionada e a Policia mata e fere centenas de trabalhadores durante as greves. Além disso, trabalhadores que se tornaram referencia no enfrentamento contra os patrões e o governo e lideraram importantes manifestações são presos e condenados a morte.
Os EUA já naquela época utilizavam-se da força de trabalho imigrante como forma de aumentar ainda mais a exploração. Eram alemães, russos, búlgaros, poloneses que viviam em situação de extrema miséria e morriam seja de fome, seja pelas péssimas condições de trabalho ou então através das balas do Estado.
Uma das principais palavras de ordem nas manifestações de Chicago mostram a duríssima situação a que estavam submetidos os trabalhadores: “ Pão ou sangue”.
Os EUA, coração do sistema capitalista até hoje tenta ocultar essa intensa luta dos trabalhadores, que atravessou as fronteiras das nações e se transformou numa data internacional de luta da classe trabalhadora. Até hoje lá o Capital e seus governos tratam o 1˚de Maio como um dia normal de trabalho e é dessa forma que se referem à data, é o dia “do trabalho” e não da luta dos trabalhadores.
A CLASSE TRABALHADORA NO MUNDO SEGUE RESISTINDO E LUTANDO
Anos se passaram muitos direitos foram garantidos através da coragem e da luta de nossa classe, mas a exploração segue. Se hoje a jornada não é mais de 13, 14 horas existem as horas extras, o banco de horas e tantas outras formas de flexibilização da jornada. Crianças ainda trabalham, o processo de trabalho segue matando seja lentamente com as doenças ou através dos acidentes que aumentam a cada dia.
Os patrões avançam contra os direitos e os salários como forma de superar sua crise, para diminuir o preço da força de trabalho e retomarem seus lucros.
OS MEDIADORES DOS INTERESSES DO CAPITAL TENTAM TRANSFORMAR O 1˚ DE MAIO EM DIA DE FESTA E CONCILIAÇÃO
Infelizmente há alguns anos instrumentos que nasceram com a classe trabalhadora e hoje se transformaram em seu contrario como a CUT, abriram mão de organizar as manifestações de luta do 1˚de Maio. Ao invés da luta, muita festa, sorteio de prêmios financiados pelos patrões como Embraer, Votorantim, Vale entre outras e pelo governo PT através da Petrobras, Banco do Brasil etc.
As empresas demitem, arrocham salários,impõe péssimas condições de trabalho e financiam a festa da Central que deveria estar junto com os trabalhadores, mas há muito tempo trabalha pelos interesses dos patrões, contra a classe trabalhadora.
A CUT hoje apenas disputa com a Força Sindical (central criada nos escritórios de RH das empresas, para cumprir o papel de impedir a luta dos trabalhadores) quem reúne mais multidão nos shows promovidos pelas duas centrais. Mas existem outras que embora menores cumprem o mesmo desserviço; CTB, UGT, Nova Central entre outras também tentam ocultar o significado dessa data com festas e sorteios.
COMEMORAM O QUE?
As centrais que hoje tentam transformar o 1˚ de Maio num dia de festa, comemoram certamente o pacto com o Capital que há tempos vêm fazendo. Acordos de redução salarial e de direitos, aceitação do banco de horas e outras formas de flexibilização da jornada, campanhas salariais em que aceitam as migalhas oferecidas pelos patrões. São as mesmas centrais que apóiam cegamente todas as medidas do governo PT que atacaram os trabalhadores. Infelizmente seus atos no 1˚ de Maio servem para coroar essa aliança cruel contra a nossa classe.
A INTERSINDICAL ESTARÁ NOS LOCAIS DE TRABALHO, MORADIA E ESTUDO ORGANIZANDO AS MANIFESTAÇÕES DO 1˚ DE MAIO
E também participará dos atos em unidade com as organizações que não sucumbiram à parceira com os patrões e governos.
A Intersindical a exemplo do que fizemos no 8 de Março organizará as manifestações do 1˚ de Maio a partir dos locais de trabalho, moradia e estudo onde se dá o enfrentamento direito contra os patrões e o governo.
Nossa ação em cada região onde estamos passará por assembléias, panfletagens, mobilizações nas mais diversas categorias, afirmando o caráter de classe dessa data que é um patrimônio da luta da classe trabalhadora.
Também estaremos construindo em conjunto com as organizações que não sucumbiram às festas bancadas pelos patrões e pelo governo, ATOS DE LUTA DO 1˚de MAIO.
Por nossos companheiros que tombaram na luta para que direitos fossem garantidos, por nossa geração que se mantém em movimento, pela futura geração de mulheres e homens trabalhadores continuamos a luta:
- NENHUM DIREITO A MENOS, PARA AVANÇAR NAS CONQUISTAS
- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL
- AUMENTO REAL NOS SALARIOS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
- PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. E POR AUMENTO REAL NAS APOSENTADORIAS
- REFORMA AGRARIA E URBANA SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES
- SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDENCIA, SANEAMENTO PUBLICO E DE QUALIDADE
- ROMPER AS CERCAS DAS NAÇÕES E CONSTRUIR A LUTA INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA: EM DEFESA DAS CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO CUBANA, SOLIDARIEDADE ATIVA AOS TRABALHADORES NO HAITI, PALESTINA E A TODOS AQUELES QUE LUTAM POR SUA AUTO-DETERMINAÇÃO E CONTRA O CAPITAL.
- DAS AÇÕES COTIDIANAS, A LUTA POR UMA SOCIEDADE SEM EXPLORADOS E EXPLORADORES, UMA SOCIEDADE SOCIALISTA.

É Tempo de Tudo ou Nada
Há hora de somar
E hora de dividir
Há tempo de esperar
E tempo de decidir
Tempos de resistir
Tempos de explodir
Tempos de criar asas, romper cascas
Porque é tempo de partir
Partir partidos,
Parir futuros,
Partilhar amanheceres
Há tempos esquecidos
É tempo de dar nomes aos bois,
De levantar a cabeça
Acima da boiada
Porque é tempo de tudo ou nada.
Lá no passado tínhamos um futuro
Lá no futuro tem um presente
Pronto pra nascer
Só esperando você se decidir
Porque são tempos de decidir
Dissidiar, dissuadir,
Tempos de dizer
Que não são tempos de esperar
Tempos de dizer:
Não mais em meu nome!!!
Se não podem se vestir com nossos sonhos
Não falem em nosso nome.
Não mais construir casas
Para que os ricos morem.
Não mais fazer o pão
Que o explorador come.
Não mais em meu nome!!!
Não mais nosso suor, o teu descanso.
Não mais nosso sangue, tua vida.
Não mais nossa miséria, tua riqueza.
Tempos de dizer
Que não são tempos de calar
Diante da injustiça e da mentira.
É tempo de lutar
É tempo de festa, tempo de cantar
As velhas canções e as
Que vamos inventar.
Tempos de criar, tempos de escolher.
Tempos de plantar os
Tempos que iremos colher.
É tempo de dar nomes aos bois,
De levantar a cabeça
Acima da boiada,
Porque é tempo de tudo ou nada.
É tempo de rebeldia.
São tempos de rebelião.
É tempo de dissidência.
Já é tempo dos corações
Pularem fora do peito
Em passeata, em multidão
Porque é tempo de dissidência
É tempo de revolução.
Mauro Iasi
Manifesto sobre Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

| Centrais se unem em Minas no Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho | ![]() |
| Escrito por Administrator | |
| 25-Apr-2011 | |
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Ato conjunto será das 8 horas às 13 horas desta quinta-feira (28) na Praça Sete, Região Central de Belo Horizonte
Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, CSP-Conlutas, CGTB e UGT, militantes e dirigentes dos seus sindicatos e entidades filiados e dos movimentos sociais vão participar na quinta-feira (28) do Ato Conjunto das Centrais Sindicais em Minas Gerais pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. A manifestação será das 8 horas às 13 horas na Praça Sete, Região Central de Belo Horizonte (MG).
Na sexta-feira (29), todos estão convocados para a Audiência Pública sobre Saúde do Trabalhador em Minas Gerais, às 9 horas, na Assembleia Legislativa (Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital mineira).
A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho – surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países.
Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. O dia 28 de Abril foi reconhecido oficialmente no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por meio da Lei nº 11.121 e vem sendo se consolidando como uma data de ações conjuntas das Centrais Sindicais em torno do tema.
Ato conjunto das Centrais Sindicais de Minas GeraisDia: 28 de abril (quinta-feira)Horário: das 8 horas 13 horasLocal: Praça 7 – Centro – Belo Horizonte Audiência Pública – A saúde do trabalhador em Minas Gerais
Dia: 29 de abril (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho)
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A data em memória às vitimas de acidentes de trabalho, 28 de abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, por meio de sindicatos, federações, confederações locais e internacionais. O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2003, consagra este dia à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121.
Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. De lá pra cá, o número só vem crescendo. Foram 499.680 acidentes, em 2005; 503.890, em 2006; 659.523 casos, em 2007; 755.980, em 2008; e em 2009 (última publicação), foram registrados 723.452 casos.
No país, por ano, são registrados cerca de 3.000 mortes por acidente de trabalho, o que corresponde a uma morte a cada três horas.
Os números assustam, mas a situação é ainda mais grave. Isso porque, os dados são subnotificados pelas empresas que escondem acidentes e casos de doenças ocupacionais, para não pagar impostos.
Chega de mortes e acidentes! É dia de luta!
É hora de relembrar nossos mortos e lutar pela vida. Afi nal, saúde e segurança no trabalho são direitos do trabalhador e devem ser cumpridos à risca, por empresas e governos.
Também é bom lembrar que, embora o número de mortes causadas por acidentes no trabalho assustem, as doenças ocupacionais também são um mal que acometem milhões de brasileiros e que vem crescendo, a cada dia.
Entre essas doenças, as mais comuns são LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e Doenças. Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho). Mas há outro fantasma que também assombra os trabalhadores e já atingiu níveis alarmantes: as doenças de ordem psíquica, como a síndrome do pânico e a depressão, diretamente causadas pelo assédio moral, uma prática que penaliza cada vez mais os trabalhadores no mundo todo.
A atual crise econômica mundial só veio piorar essa situação, com o aumento desenfreado da exploração para garantir os lucros dos patrões. A precarização, terceirização e a reestruturação produtiva pela qual passam as empresas e bancos, fez intensificar o ritmo de trabalho e a pressão da chefia sobre os trabalhadores, aumentando assim, consideravelmente, o número de trabalhadores acidentados ou lesionados. O mesmo ocorre com o assédio moral, principalmente no serviço público.
Um exemplo lamentável da precarização do trabalho pode ser visto nas obras governamentais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trabalhadores estão morrendo nos canteiros de obras e sendo submetidos a situações humilhantes. Já foram registradas 40 mortes de operários em acidentes ocorridos em 21 das grandes obras que, juntas, somam R$ 105,6 bilhões de investimentos. Só nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, houve seis mortes. Se nada for feito, as obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas irão pelo mesmo caminho.
Portanto, é hora de agir. É dia de sair às ruas para mostrar nossa disposição de luta e mobilização
Vamos exigir investimento em prevenção. Contra os cortes no orçamento para aplicação em saúde e segurança do trabalho. Pelo direito dos trabalhadores de recusar qualquer tipo de trabalho em situações que coloquem em risco sua integridade física. Pela responsabilização civil e criminal das empresas que mutilam e matam seus trabalhadores. Contra a flexibilização e redução de direitos. É fundamentar colocar também em pauta o fortalecimento das organizações no local de trabalho, como Cipas e comissões de saúde.
Só a mobilização da classe trabalhadora pode mudar essa situação.
com informação de: CSP-Conlutas.org.br, e cutminas.gov.br
PSOL entra com ADIN contra Medida Provisória 520 em defesa dos hospitais universitários
16/04/2011 – 15:11
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh) nos hospitais universitários do Brasil. Afrânio Boppré, presidente nacional do PSOL, afirma que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de gestão, ao final de um mandato de oito anos, é danosa para a Universidade e para a sociedade em geral.

“A Medida Provisória nº 520 se reveste de inconstitucionalidade ao autorizar a criação de empresa pública para administrar os hospitais universitários, vez que afronta o princípio constitucional da autonomia universitária. A concepção tradicional define um hospital universitário (HU) como uma instituição que se caracteriza por ser um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde, prover treinamento universitário na área de saúde; por ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando submetido à supervisão das autoridades competentes e propiciar atendimento médico de maior complexidade a uma parcela da população. Ora, transforma uma Instituição com essas características em empresa descaracteriza completamente suas funções que não é a de obter lucro ou cobrar por seus serviços”, avalia Afrânio Boppré.
O dirigente do PSOL argumenta que a Ebserh é uma empresa com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado Terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, ou seja, “o objetivo de uma empresa é incompatível com o papel dos hospitais universitários. Não resta a menor dúvida que a primeira vítima desta Medida Provisória a da tal empresa será a autonomia universitária. Ela legaliza a crescente terceirização e exploração dos de trabalhadores nos hospitais do País. Deve, na opinião do PSOL, ser combatida por todos os setores da sociedade, em especial pela comunidade universitária”, disse o psolista.
Afrânio Boppré acredita que o STF dê parecer favorável a Adin impetrada pelo PSOL. “Não podemos aceitar este golpe contra a autonomia universitária, legaliza, repito, a terceirização e exploração de funcionários contratados sem a menor garantia, prejudica a população assistida pelos hospitais universitários e representa uma traição vergonhosa tanto que só foi apresentada no último dia de um governo de oito anos. Por que não antes para permitir amplo debate na sociedade?”, questiona.
“A Medida Provisória 520 tem efeito de lei, apesar de que há um prazo para que seja votada e aprovada no Congresso, por isso a criação da empresa pode ser iniciada a qualquer momento a revelia dos interesses e opinião da sociedade. É mais uma medida para privatizar a saúde e retirar o Estado de seu papel constitucional de oferecer saúde pública gratuita e de qualidade. Outra coisa a se destacar é que os atuais funcionários dos hospitais universitários poderão ser cedido para a empresa e passarão a receber salários da Ebserh. Divide a categoria dos servidores universitários e enfraquece a mobilização reivindicatória dos trabalhadores”, opina.
Afrânio Boppré acrescenta que “a contratação temporária prevista faz cair a qualidade do serviço prestado hoje nos hospitais universitários. Há também a possibilidade de cobrança por consultas e procedimentos, como já acontece hoje nos hospitais de São Paulo geridos pelas Organizações Sociais (OS’s). A qualidade do ensino também se perde pois não assegura estágios para os estudantes universitários e haverá no hospital uma nova equipe de profissionais, sem o vínculo acadêmico com a instituição e dificultando as aulas e pesquisas. A Medida Provisória 520 é danosa ao Brasil e temos a certeza que o STF não permitirá um ataque à Constituição com nefasta repercussão em toda a sociedade”, finalizou.
*Solicitamos às Assessorias de Imprensa dos diretórios e mandatos do PSOL que deem ampla divulgação desta nota na imprensa local.

